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Chamada Pública de Projetos - Programa de Eficiência Energética - PEE
Chamada Pública de Projetos - Programa de Eficiência Energética - PEE
O Programa de Eficiência Energética (PEE) é regulamentado pelo Manual dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, aprovado pela REN 920/2021, que estabelece a necessidade de as distribuidoras de energia elétrica realizarem anualmente uma Chamada Pública de Projetos (CPP).
A CPP contempla projetos dos segmentos: Industrial, Residencial, Comercial, Poder Público, Serviço Público, Iluminação Pública e Rural, disponibilizando recursos financeiros para estas classes de clientes. Cada cliente concorre pelo recurso disponível para seu segmento de mercado.
Para seleção das propostas de projeto, a CPFL realiza a avaliação sob os aspectos documental, técnica, cadastral, compliance, crédito e ranking. Todos os critérios e regras para participação e seleção das propostas de projeto estão detalhadas no Edital e demais documentos publicados na presente página.
Os projetos aprovados são formalizados com a assinatura de Termos de Cooperação ou Contratos de Desempenho, conforme o caso.
Objetivos
O objetivo da Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética é tornar o processo decisório de escolha dos projetos que serão implementados com recurso do Programa de Eficiência Energética da ANEEL mais transparente e democrático, promovendo assim a participação efetiva dos clientes, que terão a oportunidade de propor suas propostas de projetos.
Chamada Pública de Projetos 2025
Todas as propostas de projetos apresentadas deverão ser direcionadas para os clientes atendidos na área de concessão das distribuidoras CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz ou RGE, que estejam em dia com suas obrigações perante a concessionária e os governos federal, estadual e municipal.
Apresentamos abaixo o cronograma previsto, em ordem cronológica, e os valores e tipologias para o Processo de Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2025:
Confira o Workshop CPP 2024:
O detalhamento das regras, condições, etapas e requisitos da Chamada Pública de Projetos de 2025 está detalhado no Edital e seus anexos, os quais estão publicados abaixo:
O Edital da CPP24 possui alterações, importante a leitura completa
do documento para evitar erros em decorrência das novas exigências.
- ANEXO B - Carta de apresentação (14/06/2024)
- ANEXO C - Modelo de Diagnóstico
- ANEXO D - Tabela de Materiais e Equipamentos
- ANEXO E - Critérios de Seleção de Projetos
- ANEXO F - Descarte de Materiais
- ANEXO G - Contrato de Desempenho
- ANEXO H - Carta de solicitação de repasse
- ANEXO I - Termo de Cooperação Técnica com Repasse
- ANEXO J - Termo de Cooperação sem Repasse
- ANEXO K - Termo de Cooperação Técnica com Repasse e Interveniente Adm
- ANEXO L - Termo Aditivo ao Contrato de Desempenho
- ANEXO M - Termo Aditivo ao Contrato de Desempenho_Fontes Incentivadas
Link de acesso ao PROPEE atualizado: Diário Oficial RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Planilha de cadastro do cliente (beneficiário, interveniente administrativa e empresa executora, quando houver) de avaliação cadastral para preenchimento e submissão com a Proposta de Projeto (ATENÇÃO: ABA ADICIONAL COM PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO):
(Atualizado em 17/05/2024)
Planilha de detalhamento do Projeto e da Relação Custo Benefício (RCB) para utilização no detalhamento físico - financeiro das propostas que serão submetidas (ATENÇÃO: ABA ADICIONAL COM PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO):
Manual do sistema para proposição de propostas de projetos:
(Atualizado em 17/05/2024)
Abaixo, compartilhamos a planilha que será utilizada para a realização do ranking das propostas de projeto, caso a quantidade de propostas aprovadas seja superior ao recurso financeiro disponível:
Demais documentos utilizados devem seguir as diretrizes da regulamentação vigente na data de submissão da proposta de projeto.
Outros anexos importantes para consulta e utilização:
A seguir, compartilhamos respostas às principais dúvidas sobre esse processo. Esse documento será atualizado com novos esclarecimentos durante o período previsto no cronograma, visando divulgar os esclarecimentos das principais dúvidas recebidas:
(Atualizado em 21/06/2024)
Confira abaixo o resultado da avaliação das propostas de projetos:
(Atualizado em 28/10/2024)
Projetos - Baixa Renda - Projeto 0219
Projeto 0219 - Regularização Vila Soma Sumaré
Vila Soma Sumaré
Com investimento previsto de mais de R$ 12 milhões na regularização gratuita de ligações clandestinas de energia para 2.784 famílias que vivem na Vila Soma, em Sumaré, a CPFL Paulista está investindo R$ 6,9 milhões em ações de Eficiência Energética e R$ 5,2 milhões em obras no local.
O bairro, que ocupa uma área de 1 milhão de m², terá a instalação de rede de distribuição em suas 32 ruas. Isso beneficiará uma população de cerca de 10 mil pessoas que vivem atualmente no local – ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) – e outros 70 estabelecimentos comerciais, na região central da cidade.
Essa está sendo a maior ação de regularização de ligações clandestinas, já realizada pelo grupo CPFL Energia, que atende mais de 10 milhões de clientes em 687 cidades nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Além de implementar a rede de distribuição do local, por meio do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL), a companhia doará os padrões de entradas aos clientes e ainda realizará outras ações como a substituição de 11.136 lâmpadas convencionais por tecnologia LED, mais econômicas e duradouras.
Mesmo neste período de pandemia, os trabalhos continuaram junto à Vila Soma, pois esse é um projeto de extrema relevância para a cidade de Sumaré e que tem trazido grandes benefícios para a comunidade. A iniciativa só foi possível, graças a soma de esforços realizados pela empresa, em parceria com os órgãos públicos e lideranças comunitárias. O projeto teve início em fevereiro de 2021 e está em sua segunda fase, com previsão de término no segundo semestre de 2022.
Além de trazer mais segurança para toda a população com a eliminação das ligações clandestinas, esse investimento vem proporcionando mudanças importantes nos hábitos de consumo de energia dos moradores da Vila Soma.
Há acompanhamento nos primeiros seis meses, orientando sobre a nova realidade de consumo das famílias beneficiadas.
Projetos - Educação - Projeto 0201
Projeto 0201 - Casa Modelo PCJ
Casa + Sustentável
Inaugurada em 2009, com o objetivo de apresentar novas formas de construção mais sustentável, a Casa Modelo, situada dentro da sede do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em Americana (SP). O projeto recebeu investimentos para reforma da casa de R$3 milhões da CPFL Energia, através dos recursos do Programa de Eficiência Energética da ANEEL em colaboração do Instituto Akatu que também ficará responsável pelos recursos de gestão e manutenção até o final do próximo ano.
A Casa Modelo, abriu suas portas de forma presencial e online e lançou a Casa+Sustentável. O lançamento online aconteceu em 22 de julho de 2021, com exibição de evento digital nas mídias sociais da entidade (Facebook, Instagram e YouTube), a partir das 11h e o presencial retornou em 2022 com agendamento por grupo de 20 pessoas.
A Casa + Sustentável é um espaço interativo, lúdico e inovador que tem o objetivo de promover a sustentabilidade e o consumo consciente de água e de energia elétrica. Por meio do programa de Eficiência Energética da ANEEL e da parceria com Consórcio PCJ, a CPFL apoia esta iniciativa, e quer promover visitas ao local, para que todos possam vivenciar esta imersão repleta de conhecimentos, atividades e do uso mais sustentável dos recursos naturais.
Os espaços possibilitam a acessibilidade para que todos usufruam das atividades e interações que a Casa oferece. Começando pelos espaços e recursos, que foram projetados para proporcionar a participação de cadeirantes e pessoas com outras restrições motoras. Os conteúdos audiovisuais contam com legendas, e pessoas com deficiência visual têm à sua disposição um aplicativo de visita guiada instalado nos tablets. Além disso, toda a visita se baseia numa proposta de experiência multissensorial, o que torna interações e aprendizados mais significativos e abrangentes para todos os públicos.
Para participar, acesse o link da Casa + Sustentável, ou aponte a câmera do seu celular no QR Code abaixo, e confira a agenda do local! https://agua.org.br/casamaissustentavel/
Lembrando que a Casa + Sustentável fica na cidade de Americana/SP. Por isso, se você reside em uma localidade distante, é possível conhecer a casa pelo tour virtual, no mesmo link ou QR Code, acima.