Aviso de Privacidade
Estamos há mais de 100 anos trabalhando intensamente no setor elétrico, atuando com negócios de geração, transmissão, distribuição, serviços e soluções para nossos clientes. Por isso, sabemos o quanto a sua confiança é importante
Temos um compromisso inegociável com a segurança, um de nossos valores, e entre as nossas diretrizes está o comprometimento em atuar com transparência, ética, integridade e responsabilidade.
Ao desenvolvermos atividades para atingir os objetivos sociais das empresas que compõe o Grupo CPFL Energia, utilizamos diversas informações que podem conter dados pessoais.
Todo o tratamento dessas informações é feito com responsabilidade e com o cuidado que você merece, o que inclui o cumprimento das leis e regulamentações que regem a privacidade e proteção de dados pessoais.
Todo o tratamento dessas informações é feito com responsabilidade e com o cuidado que você merece, o que inclui o cumprimento das leis e regulamentações que regem a privacidade e proteção de dados pessoais.
É muito importante que você leia este Aviso de Privacidade pois através dele entenderá (i) como os dados pessoais são coletados, compartilhados e tratados pelo Grupo CPFL Energia (vide relação de empresas no Glossário); e (ii) como exercer os direitos com relação aos seus dados pessoais previsto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. (Lei nº 13.709/18).
No Glossário (item 13 deste documento) explicamos alguns termos desse aviso que podem não ser muito familiares a você.
Seus comentários, dúvidas e sugestões de melhoria ou correções sobre este Aviso de Privacidade são bem-vindos, portanto fique à vontade para nos contatar através do canal disponível. Nós avaliaremos os questionamentos, responderemos as dúvidas quando necessário, e havendo necessidade de correção ou esclarecimento de algum ponto, nossa Gerência de Proteção de Dados tomará as providências necessárias para atualizar o documento.
Boa leitura!
Índice
- 1. A quem se destina este aviso de privacidade?
- 2. Quais os principais dados pessoais que tratamos sobre você e onde os coletamos?
- 3. Quais são os direitos decorrentes do tratamento de dados garantidos pela LGPD e qual o canal de contato para que eu exerça estes direitos?
- 4. Quais critérios o Grupo CPFL utiliza para realizar o tratamento de dados pessoais?
- 5. Onde seus dados pessoais são armazenados?
- 6. Por quanto tempo tratamos seus dados e quando eles serão removidos?
- 7. Quando poderá ocorrer o compartilhamento seus dados pessoais com terceiros?
- 8. Quais medidas de segurança são adotadas no tratamento dos dados pessoais?
- 9. O que é um incidente de segurança envolvendo dados pessoais (incidente de dados)?
- 10. O que são Cookies? O Grupo CPFL coleta cookies em seu sites ou aplicativos?
- 11. Quem é o encarregado de dados do Grupo CPFL e como posso entrar em contato com ele?
- 12. Este aviso de privacidade pode ser atualizado?
- 13. GLOSSÁRIO - conheça o significado de alguns termos utilizados neste Aviso de Privacidade.
Este aviso é para toda a pessoa física que (i) é ou foi nosso cliente ou consumidor; (ii) teve algum relacionamento conosco, inclusive participou de eventos e pesquisas promovidos pelo Grupo CPFL; (iii) visitou as nossas instalações físicas ou é investidor do Grupo CPFL.
Para facilitar o entendimento sobre os dados que tratamos e sua finalidade fizemos uma divisão por categoria de titulares.
Veja em qual categoria de titular você se enquadra e conheça os dados que podemos tratar a seu respeito, onde coletamos e suas respectivas finalidades.
O Grupo CPFL, em geral, não trata dados pessoais de menores de 18 anos, porém, quando o tratamento for necessário aplicaremos também as regras que constam no item "2.1.Tratamento de dados de menores de 18 (dezoito) anos".
- a) Clientes e consumidores em geral
- b) Participantes de eventos
- c) Participantes de projetos educacionais e pesquisa
- d) Visitantes
- e) Investidores
- f) Candidatos
- g) Ex-colaboradores
- h) Representantes legais e empregados de nossos fornecedores, prestadores de serviços e parceiros
- h.1) Representantes legais e sócios de nossos fornecedores/prestadores de serviços
- h.2) Empregados de nossos fornecedores/prestadores de serviços
- i) Familiares de Colaboradores
- 2.1 Como tratamos dados pessoais de menores de 18 anos?
- 2.2 Biometria (facial, voz ou impressão digital) - Esclarecimentos
Nós tratamos os dados pessoais de nossos clientes e consumidores em geral para dar início e manter uma relação comercial.
Clientes: são pessoas físicas que utilizam nossos produtos ou serviços.
Consumidores: potenciais usuários ou ex-usuários de nossos produtos e serviços.
Abaixo relação de dados que podemos tratar:
Quando realizamos eventos tratamos dados pessoais dos participantes destes eventos. Abaixo relação de dados que podemos tratar:
O Grupo CPFL, como integrante dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Eficiência Energética do setor elétrico regulado pela Lei 9.991 de 24 de julho de 2000 e por resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pode realizar o tratamento de dados pessoais de gestores de Instituições de Ensino, professores e alunos que participam dos projetos de pesquisa.
Tratamos dados pessoais de pessoas naturais que visitam as nossas instalações físicas ou que interagem conosco em nossas redes sociais, por exemplo, YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e LinkedIn.
Podemos tratar dados pessoais de indivíduos que possuem valores mobiliários do Grupo CPFL.
Tratamos dados pessoais de candidatos desde o processo de triagem de currículos, para participação em processo seletivo (o que inclui o cadastro direto de indívudos em bancos de currículos do Grupo CPFL ou de terceiros), passando pelo processo de pré-seleção, seleção e aceitação da proposta de emprego.
Quando o candidato se torna empregado as regras de tratamento de dados são informadas diretamente nos documetos internos do Grupo CPFL.
Abaixo relação de dados que podemos tratar:
Realizamos o tratamento de dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias relativas ao contrato de trabalho finalizado. As regras de tratamento de dados são informadas diretamente nos documetos internos do Grupo CPFL.
Prazo de retenção específico. Na hipótese de seu processo seletivo não ser bem-sucedido, o Grupo CPFL poderá realizar a guarda dos dados pessoais que constam da tabela acima pelo prazo de 02 (dois) anos a contar do encerramento do processo seletivo para fins de auditora e defesa dos direitos do Grupo CPFL.
No caso de ex colaborador, findo o contrato de trabalho, o tratamento dos dados pessoais continuará a ser realizado pelo tempo determinado em lei, para fins de cumprimento de obrigações legais, trabalhistas ou não (ex: aposentadoria, comprovação do recolhimento de FGTS e IRPF, PPRA.), para o regular exercício de direitos em processos judiciais (defesa dos direitos do Grupo CPFL em juízo) ou no exercício do legítimo interesse da companhia ou de terceiros.
Para que você possa manter seus dados pessoais em nossa base de dados para ser contatado em oportunidades futuras de trabalho adequadas ao seu perfil, é necessário fornecer seu consentimento no momento do preenchimento do cadastro na página da CPFL – Trabalhe conosco.
Caso o seu processo seletivo seja bem-sucedido todas as informações pessoais até então coletadas serão preservadas, inclusive após o término do seu contrato de trabalho para cumprimento de obrigação legal ou regulatória (como por exemplo: aposentadoria, comprovação de recolhimento de FGTS, PPRA, dentre outros.) e defesa dos direitos do Grupo CPFL observadas as regras de prescrição legal vigentes.
Os fornecedores e prestadores de serviços (em sua maioria, empresas devidamente constituídas) que o Grupo CPFL se relaciona para execução de suas atividades de negócio, são sempre os Controladores de dados pessoais de seus representantes legais, sócios e empregados.
Em algumas situações o Grupo CPFL precisa realizar o tratamento de informações pessoais dos indivíduos citados, o que faz somente no contexto da relação jurídica estabelecida com o prestador de serviços, fornecedores e parceiros.
Para este público podemos tratar os seguintes dados:
Para este público podemos tratar os seguintes dados pessoais:
Podemos tratar os dados de familiares de empregados do Grupo CPFL para coletar informações que são exigidas por lei ou regulamentação específica, ainda, no contexto de ações de endomarketing do Grupo CPFL ou eventos voltados ao publico interno.
Abaixo relação de dados que podemos tratar:
Via de regra não tratamos dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos de idade, salvo se no contexto de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (ex. cadastro na Tarifa Social, cumprimento de decisão judicial em ação de alimentos) isto for necessário, tais como participação em projetos educacionais ou de pesquisa, para o exercício dos direitos em processos administrativos ou judiciais, participação em algum evento interno, contratação de menor aprendiz, dentre outros.
Quando realizamos este tipo de tratamento de dados, o fazemos sempre com o mínimo de informações pessoais adequadas a um propósito determinado, no melhor interesse do menor e respeitadas as exigências legais para o tratamento destes dados pessoais, incluindo o consentimento expresso de seus responsáveis, quando necessário ou exigido por lei.
O Grupo CPFL não extrai biometria (pontos da face e/ou impressão digital) das fotos dos documentos oficiais que coleta dos titulares de dados, e nem mesmo de voz na hipótese de gravações nos canais de atendimento e nos eventos que realiza.
Conheça abaixo a relação de direitos garantidos aos titulares de dados pela LGPD, e que você poderá requerer junto ao Grupo CPFL.
Canais para requisições dos titulares
Clientes e consumidores em geral
Acesse o link
0800 010 10 10 - CPFL Paulista
0800 010 25 70 - CPFL Piratininga
0800 772 21 96 - CPFL Santa Cruz
0800 970 0900 - RGE
Agência de Atendimento Presencial.
Participantes de eventos
Participantes de projetos educacionais e pesquisa
Visitantes
Investidores
Candidado e Ex-Colaboradores
Representantes legais de fornecedores e prestadores de serviço
Familiares de Colaboradores
Direito dos Titulares
O que você pode pedir?
Para que serve?
Confirmação de tratamento de dados
Confirmar se temos ou não dados pessoais sobre você em nosso banco de dados.
Declaração completa de dados pessoais
Obter todas as informações que temos sobre você no Grupo CPFL, sua origem e finalidade de uso.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais
Para interromper o tratamento de dados pessoais que eventualmente estejam sendo realizados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a LGPD.
Eliminação/anonimização são direitos que somente serão executados quando não houver mais finalidade de tratamento em lei ou regulamentação específica que justifique a manutenção dos mesmos no Grupo CPFL.
Oposição ao tratamento de dados
Para que você discorde e apresente as razões pelas quais entende que os seus dados não devem ser tratados.
Este direito é aplicável quando o Controlador trata seus dados com base em outras hipóteses da lei que não o consentimento (para este temos o próximo direito específico).
Caso seus dados tenham sido tratados com base em outra hipótese legal que não o consentimento, não tem problema, basta que exerça o seu direito informando que não concorda com o tratamento de seus dados, apresente as razões da sua discordância, que faremos a avaliação e retornaremos com você.
Revogação e suspensão do consentimento
Quando o tratamento de seus dados se der mediante sua autorização (consentimento) você poderá retirar (revogar) ou suspender a sua autorização a qualquer tempo.
Eliminação do tratamento de dados coletados sem o consentimento
Quando a base para o tratamento dos seus dados for o consentimento, caso este não tenha lhe sido pedido de acordo com o previsto na LGPD, você poderá pedir que seus dados sejam excluídos da base de dados do Grupo CPFL.
Para entender mais sobre o consentimento, leia o item 13 do Glossário, no tópico “Permissão legal para tratamento de dados pessoais”.
Revisão de decisões automatizadas
Quando decisões forem tomadas pelo Grupo CPFL apenas com base em analise eletrônica de dados pessoais, você poderá pedir revisão da decisão tomada.
Direito à explicação sobre decisão automatizada.
Requerer informações a respeito dos critérios e procedimentos utilizados para a decisão automatizada, ressalvadas as informações de segredo de negócio.
Denúncias/Esclarecimentos relacionados à LGPD
A proteção de seus dados é muito importante para nós, e a sua participação na construção da cultura de proteção de dados em nossa Organização é essencial. Assim, suas dúvidas e reclamações relacionadas a este aviso de privacidade são bem-vindas e as utilizaremos para dar maior transparência e monitorar as operações de tratamento de dados realizada pelo Grupo CPFL.
Importante destacar que somente serão esclarecidas dúvidas quando relacionadas aos temas dispostos neste aviso ou na LGPD (desde que seja indicado um evento específico do titular).
Qualquer outro tema não será respondido e deve ser feito diretamente nos canais de atendimento apropriados.
Portabilidade de Dados
Encaminhamento dos dados pessoais, a pedido do titular, a outro fornecedor. Aguardamos regulamentação da ANPD para que o exercício desse direito seja possível.
Segurança na entrega dos direitos dos titulares
Sabemos que pessoas mal-intencionadas podem usar esse tipo de solicitação para se fazer passar por você e obter seus dados. Assim, para atender à sua requisição utilizaremos de procedimentos para confirmar se a solicitação está sendo feita por você, podendo inclusive requerer envio de outras informações e/ou documentos para resposta à sua requisição.
Prazo para resposta
Confirmada sua identidade, seu requerimento será atendido em até 15 (quinze) dias, preferencialmente por e-mail, exceto na hipótese do exercício do direito de Confirmação de tratamento de dados (resposta será sempre “sim” ou “não”) quando esta informação será prestada, sempre que possível de imediato.
Seguimos o disposto em leis e regulamentações que regem a privacidade e a proteção de dados no Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018) ("LGPD"). Abaixo relacionamos os critérios utilizados no tratamento de dados pessoais:
- Existência de uma previsão legal que permita tal atividade (conheça as hipóteses que a LGPD prevê para tratamento de dados no Glossário "Permissão legal para tratamento de dados pessoais");
- Ao definir o propósito do tratamento de dados buscamos que este seja legítimo e específico, e que seja dada a devida transparência e informação ao titular de dados sobre o que é feito com seus dados pessoais (o que é feito neste Aviso de Privacidade ou em documentos legais complementares);
- Utilizamos dados mínimos, necessários e compatíveis com o contexto do tratamento;
- Adotamos medidas de segurança adequadas e que estão ao nosso alcance para proteção dos dados pessoais contra o acesso indevido por terceiros não autorizados, de situações acidentais ou ilícitas, e sempre compatibilizando a sensibilidade, o volume, forma e métodos de tratamento;
- Se necessário, pedimos autorização (consentimento) ao titular dos dados para cumprir com a finalidade a ele informada previamente (pode ser em um contrato, termo de uso ou em documento destacado), indicando, inclusive, as consequencias caso não seja dada autorização para o tratamento dos dados. Também disponibilizamos um canal para que o titular possa suspender ou retirar a sua autorização a qualquer tempo (vide resposta da pergunta 13 abaixo – Suspensão ou retirada do consentimento);
- Ao tratarmos dados com base no legítimo interesse do Grupo CPFL ou de terceiros, nosso foco sempre será no menor impacto à privacidade do titular, bucando um equilíbrio entre os interesse do Grupo CPFL ou de terceiros, a expectativa do titular com relação ao tratamento dos seus dados pessoais e avaliando se haverá algum impacto negativo aos seus direitos e garantias fundamentais. Também, disponibilizamos um meio facilitado para que o titular exerça o seu direito de oposição ao tratamento dos dados pessoais, ou seja, requeira que seus dados não sejam mais tratados com base no legítimo interesse (vide resposta da pegunta 13 abaixo – Oposição ao tratamento de Dados) ;
Disponibilizamos um canal para que o titular dos dados exerça seus direitos relacionados aos dados pessoais que tratamos a seu respeito e tire dúvidas relacionadas a LGPD (vide pergunta "13 Quais são meus direitos como titular de dados e como faço para exercê-los?")
Os dados pessoais do Grupo CPFL são geralmente armazenados no Brasil, todavia para assegurar maior eficiência e melhor desempenho de suas atividades, por vezes, os dados pessoais poderão ser transferidos para países estrangeiros. Nessa hipótese, o Grupo CPFL continuará responsável pelas informações pessoais e assegurará aos titulares de dados, público alvo deste aviso, que mesmo com o tratamento de dados em país estrangeiro serão observados os direitos e obrigações estabelecidas aos titulares neste documento, nas leis e regulamentações que regem a proteção de dados pessoais e também nas políticas e diretrizes de segurança da informação e proteção de dados do Grupo CPFL.
Manteremos os dados pessoais obervando os seguintes criterios:
(i) pelo tempo necessário para atingir a finalidade para os quais os mesmos foram coletados, observado o item II abaixo, como por exemplo enquanto o titular de conta de energia utilizar os serviços de distribuição de energia, que é feito pelas empresas do Grupo CPFL. Para os casos de representante legal de conta de energia de pessoa jurídica, enquanto estiver cadastrado como representante de uma pessoa jurídica com relacionamento com o Grupo CPFL;
(ii) para defesa de direitos em ações ou processos administrativos, judicial ou arbitral como, por exemplo, após o encerramento do seu contrato de fornecimento de energia, a CPFL por lei pode realizar a guarda dos seus dados pessoais e de contrato pelo prazo de até 10 anos a contar do término da relação comercial; e
(iii) quando houver lei ou regulamentação específica que a obrigue a manter a informação pessoal por determinado período.
Nos acessos realizados pela internet seja ao nosso site ou aplicativo, o histórico de registros de acessos dos titulares quando coletados serão armazenados pelo prazo de até 06 (seis) meses conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e respectivo decreto regulamentador. Se, a critério do Grupo CPFL, o histórico citado for necessário para defesa de seus direitos em processo judicial ou administrativo, este prazo poderá ser estendido para 10 (dez) anos conforme admitido pelo Código Civil Brasileiro.
Seus dados pessoais serão removidos de forma segura ou tornados não identificaveis (anonimização) quando não houver mais finalidade de tratamento em lei ou regulamentação específica que justifique a manutenção dos mesmos no Grupo CPFL.
Em primeiro lugar, o Grupo CPFL não realiza a venda de seus dados pessoais para terceiros em nenhuma hipótese, mas na execução de suas atividades poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros que apoiam suas atividades de negócio para entrega de seus serviços de forma adequada, para defesa de seus direitos, para cumprir obrigação legal ou regulatória, para avaliação de temas por consultorias, para utilização de serviços e produtos acessados por meio da internet, dentre outros.
O compartilhamento de dados sempre observará as leis e regulamentações que regem a proteção de dados, os procedimentos e políticas internas relacionados a proteção de dados e a segurança da informação, o registro das informações compartilhadas com as respectividades finalidades de uso, respeitará a sua privacidade e será garantido os direitos dos titulares.
Todos os terceiros contratados pelo Grupo CPFL e que tratam dados pessoais de titulares têm obrigação de (i) cumprir com as obrigações e direitos estabelecidos nas leis e regulamentações que regem a proteção de dados pessoais, dentre elas a LGPD; (ii) realizar as operações de tratamento de dados com confidencialidade e somente para atingir a finalidade estabelecida em contrato; (iii) adotar medidas de proteção de dados pessoais e de segurança condizentes com a sensibilidade, volume, formato e métodos de tratamento aplicáveis; (iv) assegurar na execução de suas atividades garantias semelhantes ou melhores que as estabelecidas neste Aviso de Privacidade, na política e procedimentos de segurança da infromação do Grupo CPFL e ainda em contrato e/ou outro documento jurídico específico que estabeleça as regras para tratamento de dados pessoias naquela contratação, e (v) assegurar que seus sócios, representantes, colaboradores e terceiros tratem os dados pessoais com sigilo e cumpram com as obrigações estabalecidas nos documentos informados no item anterior.
Para quais finalidades e destinatários realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais:
O Grupo CPFL adota medidas de segurança, técnicas e administrativas proporcionais a sensibilidade, volume, formato e métodos de tratamento utilizados pautadas nas melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de acessos indevidos ou não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Os dados tratados pelo Grupo CPFL são armazenados em ambiente seguro, sendo observadas regras e procedimentos internos de segurança, incluindo segurança da informação e cyber. As medidas de segurança adotadas são testadas periodicamente para garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos titulares.
As pessoas que, para o exercício de suas atividades no Grupo CPFL, têm autorização para realizar o tratamento de dados pessoais possuem compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos titulares.
Um incidente de dados pessoais ocorre quando há a divulgação indevida ou o acesso por terceiros não autorizado aos dados pessoais.
Importante: nenhum sistema de segurança é infalível, dentro ou fora da internet (quantas casas, com trancas nas janelas, câmera de monitoramento, segurança já foram vítimas de um assalto?). Assim, o Grupo CPFL também não está imune a tentativas maliciosas de invasão, podendo ser vítima de uma fraude, de um crime ou de um acesso indevido. De todo modo estamos preparados para lidar com este tipo de situação.
Desta forma, havendo exposição de dados pessoais, o Grupo CPFL tomará todas as medidas necessárias para eliminar ou reduzir os impactos na sua vida privada, o que inclui a aplicação do seu plano de respostas a incidentes que possui procedimentos e técnicas de análise, inclusive analise forense de dados, que auxiliam as áreas a identificar, monitorar, relatar, categorizar a criticidade do evento e resolver incidentes de violação de dados.
Na hipótese de o incidente de dados acarretar riscos ou danos relevantes a privacidade do titular de dados, o Grupo CPFL comunicará tanto o titular dos dados impactado no incidente quanto a ANPD, informando sobre o evento, seus impactos e o que foi e está sendo feito para reduzir os riscos, tudo conforme disposto na LGPD, na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e eventualmente de outros órgãos reguladores do setor (quando aplicável).
Para realizar esta comunicação ao titular dos dados, o Grupo CPFL utilizará os canais de atendimento disponíveis à época para contato com o titular dos dados podendo este se dar por telefone, e-mail ou carta, a critério do Grupo CPFL.
Em caso de clientes ativos (com contratos em andamento), serão utilizados preferencialmente o endereço de e-mail cadastrado no Banco de Dados do Grupo CPFL, portanto não esqueça de manter seus dados sempre atualizados.
Cookies são arquivos que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é armazenado pelo seu navegador quando você acessa sites e aplicativos utilizando a internet.
Em linhar gerais, o navegador que você utiliza possui uma lista de identificadores de usuários da internet e quanto você acessa um site ou um aplicativo, o identificador do seu equipamento (smartphone, notebook, computador, tablet, etc) é acionado e o seu navegador localiza este número na lista de identificadores que possui e automaticamente informa ao site ou aplicativo do Grupo CPFL que aquele código está navegando. Ressaltamos que se você não estiver em uma área logada de nosso site ou aplicativo (que você tenha acessado com login e senha) será bem difícil o Grupo CPFL realizar a identificação.
O Grupo CPFL coleta cookies necessários para o funcionamento do site ou do aplicativo (ou seja, para possibilitar o uso das suas funcionalidades), com objetivos funcionais de analytics para facilitar a navegação, para melhor compreensão e otimização do desempenho do site/sessão/ funcionalidades, avaliar as páginas mais visualizadas, taxa de rejeição e também para entrega de conteúdos mais adequado a quem navega através da internet em nossos sites e aplicativos.
Você poderá configurar seu navegador para que bloqueie a utilização dos cookies durante a sua navegação porém algumas funções do site ou aplicativo não funcionarão corretamente. Para saber como desabilitar seus cookies, consulte o seu navegador.
O encarregado de dados é a pessoa física nomeada pelo Controlador ou Operador para ser o contato entre eles e a ANPD e o titular. Exerce a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais a Sra Denise Ramos de Lima, que é apoiada pela célula de atendimento aos direitos dos titulares para registrar e endereçar questões relacionadas ao atendimento aos direitos garantidos pela LGPD, observando fluxos e procedimentos para prover e entregar as informações a você com maior segurança e qualidade.
Em caso de ausência, impedimentos ou vacâncias da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, assume, na qualidade de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais Suplente a Sra Nadine Emile Marostegan Prado.
O canal de contato com titulares de dados e demais interessados deve ser feito por meio do canal de atendimento a titulares de dados (vide link na questão 3 desse documento).
O canal de comunicação exclusivo para receber notificações e comunicações provenientes da ANPD é privacidade@cpfl.com.br
Obs.: Os Encarregados de dados não estão autorizados a responder questionamentos provenientes de outro canais que não o oficialmente definido nesse aviso de privacidade.
Lembramos que as redes sociais de nossos colaboradores são privadas e não podem ser utilizadas para finalidades relacionadas as suas atividades de trabalho. Portanto, nosso Encarregado de Dados não está autorizado a esclarecer dúvidas e atender requerimentos feitos por outro canal que não aquele informado no item 3 acima.
No intuito de manter sempre atualizado, podemos alterar esse aviso a qualquer momento, ocasião em que a versão atualizada será disponibilizada em nosso site institucional.
GRUPO CPFL ENERGIA. Todas as empresas com governança e controladas de forma direta ou indireta pelo Grupo CPFL Energia:
DISTRIBUIDORAS:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ: 33.050.196/0001-88, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Endereço: Avenida São Borja, nº 2.801, Bairro Fazenda São Borja – CEP: 93032-525, São Leopoldo - Rio Grande do Sul;
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA (“CPFL SANTA CRUZ”) – CNPJ: 53.859.112/0001-69 – Endereço: Rua Vigato, 1620 - Térreo - CEP: 13820-000 - Jaguariúna/SP
COMERCIALIZADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA:
CLION ASSESSORIA E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA. (Nome fantasia: CPFL Meridional) – CNPJ: 04.785.914/0001-66, Endereço: Rua Vigato, 1620 - 1 And, SL 7, Bairro Joao Aldo Nassif, CEP: 13916-070 - Jaguariúna/SP;
CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S.A. – CNPJ: 04.973.790/0001-42, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL BRASIL VAREJISTA DE ENERGIA LTDA. – CNPJ: 22.141.909/0001-00, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
SUL GERADORA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 02.689.862/0001-07, Endereço: Rod. Engenheiro Miguel Noel Nascentes Burnier, 1755 - Km 2,5 Bloco 06, térreo, Sala 02 - Parque São Quirino - CEP: 13088-140 - Campinas/SP;
CPFL COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA CONE SUL LTDA., CNPJ: 02.190.883/0001-75, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL PLANALTO LTDA., CNPJ: 02.150.562/0001-47, Endereço: Rua Vigato, 1620 - 1º andar - sala 07 - João Aldo Nassif - CEP: 13916-070 - Jaguariúna/SP
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA:
CPFL JAGUARI DE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., CNPJ: 07.137.154/0001-79, Endereço: Rua Vigato, 1620 - Térreo - Sala 2 - CEP: 13916-070 Jaguariúna/SP;
CPFL TRANSMISSÃO DE ENERGIA PIRACICABA LTDA., CNPJ: 17.079.395/0001-62, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL TRANSMISSÃO DE ENERGIA MORRO AGUDO LTDA., CNPJ: 21.986.001/0001-27, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL TRANSMISSÃO DE ENERGIA MARACANAÚ LTDA., CNPJ: 31.161.310/0001-11, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL TRANSMISSÃO DE ENERGIA SUL I LTDA., CNPJ: 33.062.635/0001-72, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL TRANSMISSÃO DE ENERGIA SUL II LTDA., CNPJ: 33.062.600/0001-33, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., CNPJ: 08.439.659/0001-50, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL TRANSMISSÃO (CEEE-T), CNPJ: 92.715.812/0001-31, Endereço: Rua Dr. João Inácio, 859, Navegantes, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90230- 181.
SERVIÇOS:
CPFL SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., CNPJ: 58.635.517/0001-37, Endereço: Avenida dos Braghetta, 364 - CEP: 13720-000 - S. José do Rio Pardo/SP;
CPFL ATENDE CENTRO DE CONTATOS E ATENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.606.475/0001-09, Endereço: Rua Antonio Carlos Mori, 677, Sala B - CEP: 19.900-080 - Ourinhos/SP;
CPFL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA., CNPJ: 18.710.670/0001-67, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
CPFL GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA LTDA (GD), CNPJ: 23.842.913/0001-50, Endereço: Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 - parte - Jardim Professora Tarcilia - CEP: 13087-397 - Campinas/SP;
NECT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. (Nome fantasia: CPFL Infra) – CNPJ: 08.971.542/0001-13, Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2.921, 10º andar, Vila Homero, CEP 13338-705, Indaiatuba/SP;
NECT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. (Nome fantasia: CPFL Pessoas) – CNPJ: 34.050.376/0001-22, Endereço: Avenida Presidente Vargas, n° 2.921, 11º andar, Vila Homero, CEP 13.338-705 - Indaiatuba/SP;
NECT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS LTDA. (Nome fantasia: CPFL Finanças) – CNPJ: 34.047.930/0001-12, Endereço: Avenida Presidente Vargas, n° 2.921, 13º andar, Vila Homero, CEP 13.338-705 - Indaiatuba/SP;
NECT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. (Nome fantasia: CPFL Supri) – CNPJ: 34.049.289/0001-55, Endereço: Avenida Presidente Vargas, n° 2.921, 9º andar, Vila Homero, CEP 13.338-705 - Indaiatuba/SP
Biometria – Características físicas ou comportamentais de um indivíduo por exemplo digital coletada nas operações realizadas através de caixas eletrônicos em sua Instituição Financeira; desbloqueio do celular com identificação por digital ou pontos da face.
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Estabelece regras para que terceiros utilizem seus dados pessoais em atividades comerciais.
ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Autoridade máxima de proteção de dados que terá como função zelar pelo cumprimento das regras da proteção de dados pessoais, editar normas e procedimentos conforme determinado na LGPD, consolidar o entendimento de temas relacionados a proteção de dados, requisitar informações às empresas à respeito do tratamento dos dados, realizar registros e acompanhamento da reclamação dos titulares, fiscalizar e aplicar sanções aos controladores e operadores de dados.
Permissão legal para tratamento de dados pessoais. A lei determina em quais hipóteses o Controlador pode tratar dados pessoais: Aqui citaremos as mais relevantes para as finalidades de tratamento citadas nesse documento, lembrando que não existe base legal mais importante que a outra, existe a mais adequada ao propósito do tratamento: (i) consentimento (quando é preciso autorização); (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória (quando existe lei, regulamento ou decisão judicial que autoriza ou determina o tratamento de dados como por exemplo dados da fatura de conta de energia); (iii) procedimentos preliminares de contratação ou execução de contrato (como por exemplo quando o titular pede uma nova ligação de energia elétrica ou alteração de titularidade de uma ligação já existente); (iv) interesse legítimo do contralador ou de terceiros (deve haver um equilíbrio entre o interesse legítimos da organização ou de terceiros e as expectativas e direitos e liberdades os titulares neste caso, NÃO poderão ser utilizados Dados Sensíveis); (v) proteção ao crédito (só para dados que NÃO são sensíveis); (vi) exercício regular do direito em processo judicial, administrativo ou arbitral (para defesa de direitos do Controlador ou de terceiros); (vii) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; (viii) tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde, serviços de saúde ou por entidades sanitárias; (ix) garantia de prevenção a fraude do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos (só para Dados Sensíveis).
Controlador. É quem toma a decisão sobre o tratamento dos dados pessoais.
Dados pessoais. São informações relacionadas a um titular dos dados que permitem a sua identificação. Por exemplo, o nome completo, um endereço de email, o nome dos seus pais e sua data de nascimento, todos são considerados dados pessoais.
Dados pessoais sensíveis. são dados pessoais sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Para fins deste aviso de privacidade, sempre que estivermos falando de dados pessoais, estaremos fazendo referência tanto a dados pessoais quanto dados pessoais sensíveis.
Data center. centro de processamento de dados que abriga uma infinidade de servidores e bancos de dados.
Site e aplicativos. Se referem aos sites e aplicativos do Grupo CPFL.
Titular dos dados. é a pessoa física identificada ou identificável, a quem se referem o objeto de tratamento dos dados. Portanto, a quem se destina este aviso de privacidade.
Tratamento. toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, o que inclui a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Assim, sempre que utilizamos o termo “tratamento” estamos nos referindo a qualquer uma dessas atividades.
